Notícia

Anatel debate simplificação das regras de telecomunicações

Contribuições podem ser enviadas até o dia 8 de agosto
Anatel debate simplificação das regras de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou hoje (28) uma audiência pública virtual para debater a simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações.

Durante o debate, a agência recebeu sugestões e comentários sobre o regulamento geral dos serviços de telecomunicações e o uso temporário de radiofrequências.

As normas envolvem questões técnicas sobre conexão de internet fixa, restrições para outorgas de serviço coletivo somente por empresas constituídas pelas leis brasileiras, revisões de regras para desenvolvimento de novos equipamentos e atualização do regulamento para radioamadores.

De acordo com o gerente de Regulamentação da Anatel, Felipe Roberto de Lima, a simplificação pretende revogar 40 resoluções, substituir seis atos normativos de outros órgãos, além da redução 57% das páginas de normas, que serão reunidas em um glossário do setor de telecomunicações.

"Todas as definições passam a estar nesse glossário, e não mais espalhadas nas diversas regulamentações editadas pela Anatel", explicou.

Até o dia 8 de agosto, a Anatel receberá contribuições da sociedade, exclusivamente pelo Sistema Participa.

Fonte(s): Agência Brasil

Comentários

Últimas notícias

Aconteceu
Surto de Covid-19 no RS é sazonal, e Secretaria da Saúde alerta para medidas de prevenção

Vírus tem período de maior circulação, e não deve haver aumento expressivo de casos nas próximas semanas

Aconteceu
Ramón Díaz ainda busca uma solução para o Inter

Técnico promoveu mudanças na escalação e no esquema, mas precisa evoluir mais para tentar vencer o Corinthians, amanhã

Aconteceu
Marcelo Marques faz três pedidos antes de entregar a gestão da Arena para o Grêmio

Tricolor vai administrar o estádio dois meses antes do previsto