Agora

Autoprogramação

18:00 - 20:00

Notícia

Bancada ruralista defende volta da demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricul

Segundo a entidade, deixar a pauta abaixo da pasta comandada por Tereza Cristina quebrou um ciclo de ‘decisões arbitrárias e ideológicas’
Bancada ruralista defende volta da demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricul

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou contrária à volta da competência de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que também voltou para o Ministério da Justiça, contrariando medida provisória relativa à reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro.

Para a FPA, a proposta original da MP 870 de 2019, enviada ao Congresso no início do atual governo, é uma “necessária reorganização administrativa”, que “não ameaça nenhum direito dos povos indígenas”.

Ainda de acordo com a frente, que reúne 270 parlamentares, a manutenção das demarcações de terras sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura, no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), “quebra um ciclo de decisões arbitrárias e ideológicas de demarcações que nunca foram regularizadas e deixaram centenas de produtores rurais, que compraram suas terras legalmente, sem sustente e sem indenização da terra demarcada”.

De acordo com a nota da entidade, o Incra detém “vasta experiência” no trato das questões fundiárias no país e poderá, por meio de uma atuação global, compor melhor os interesses dos povos indígenas, dos quilombolas, dos assentamentos de reforma agrária e dos produtores rurais.

A FPA afirma, ainda, que vai trabalhar para alterar em plenário a MP 870/19 e devolver a atribuição de demarcação de terras para o Ministério da Agricultura. Na última quinta-feira, dia 9, a comissão mista da medida provisória da reforma ministerial aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Funai, que também sai do Ministério de Direitos Humanos e volta para o Ministério da Justiça. A demarcação de terras, por sua vez, estava sob atribuição do Ministério da Agricultura. A mudança feita na comissão mista ainda precisa, porém, ser aprovada na Câmara e pelo Senado.

 

Fonte(s): Canal Rural

Comentários

Últimas notícias

Aconteceu
Monsalve perde espaço no Grêmio

Colombiano caiu de produção a ponto de ficar fora do banco de reservas nos últimos dois jogos e vê Gabriel Mec ocupar espaço no time

Aconteceu
Inter aparece em 15º em ranking da Fifa por vaga no Mundial de 2029

Lista inaugura corrida até 2028 e coloca clube gaúcho como único representante do Estado

Aconteceu
Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar

Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.