Agora

Jota Batista

05:00 - 07:00

Notícia

Bolsonaro assinará regulamentação da Lei das Agroindústrias Artesanais

Bolsonaro assinará regulamentação da Lei das Agroindústrias Artesanais
Bolsonaro assinará regulamentação da Lei das Agroindústrias Artesanais

O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta quinta-feira, dia 18, o decreto regulamentando o Selo Arte, que identifica queijos artesanais e embutidos de origem animal. A informação é da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

Segundo a entidade, o selo “desburocratiza a produção e a venda desses alimentos”. A assinatura fará parte da cerimônia para celebrar os 200 dias de governo do presidente. Ainda de acordo com a nota da FPA, o texto classificará como produtos artesanais de origem animal os que forem elaborados com “matérias-primas de origem animal de produção própria ou de origem determinada, resultantes da adoção de técnicas predominantemente manuais por indivíduo que detenha o domínio integral do processo produtivo”, e o Ministério da Agricultura criará um cadastro para esses produtos. Já os Estados farão a fiscalização, a concessão do selo, atualizações do cadastro, e os regulamentos para a fiscalização. 

Fonte(s): Canal Rural

Comentários

Últimas notícias

Política e Segurança
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

Documento dará descontos em hotéis e cartões de crédito

Política e Segurança
Governo amplia mobilização de vacina contra HPV em jovens até dezembro

Meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens de 15 a 19 anos

Política e Segurança
Casos de sarampo tiveram aumento de 34 vezes em 2025, alerta Opas

Dez países das Américas registraram ocorrência da doença

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.