Agora

Autoprogramação

00:00 - 07:00

Notícia

Bolsonaro sanciona MP que permite reduzir jornada de trabalho e salário

Adesão ao programa superou os 10 milhões de empregos em junho
Bolsonaro sanciona MP que permite reduzir jornada de trabalho e salário

O presidente Jair Bolsonaro anunciou no final da tarde desta segunda-feira a sanção da Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Bolsonaro nas redes sociais.

 
Bolsonaro não informou, na publicação, se a MP foi sancionada sem vetos. No entanto, de acordo com interlocutores ouvidos pelo R7 Planalto, houve vetos ao texto.

A MP foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 28 de maio. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial e não dizem respeito ao benefício emergencial de R$ 600.

 
Em junho, a adesão ao programa superou 10 milhões de empregos, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Fonte(s): Correio do Povo

Comentários

Últimas notícias

Política e Segurança
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Detalhes da decisão serão publicados após fim do julgamento ainda hoje

Política e Segurança
Ministério da Saúde intensifica vigilância do vírus da Influenza

Foram identificados quatro casos do subclado K no Brasil

Política e Segurança
STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

Decisão foi tomada por 8 votos a 2