Agora

Ivanor Barros

12:30 - 13:15

Notícia

Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos

Alimentos poderão ser distribuídos durante pandemia
Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos

O projeto de lei que autoriza a distribuição dos alimentos usados na merenda escolar para as famílias dos alunos de escolas públicas com aulas suspensas em função da pandemia de covid-19 foi aprovado na noite de hoje (19) pelos deputados em sessão do plenário da Câmara. O texto segue para o Senado.

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, os alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) poderão ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.

A distribuição dos alimentos deverá ser feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador instituído no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.

Enchentes

Os deputados também aprovaram uma medida provisória que libera R$ 892 milhões em créditos extraordinários para serem usados no socorro às vítimas de enchentes em janeiro. O texto segue para o Senado.

A MP destina os recursos para restabelecer serviços essenciais à população e reconstruir infraestrutura danificada. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizar aos estados e aos municípios o auxílio às famílias afetadas.

Fonte(s): Agência Brasil

Comentários

Últimas notícias

Política e Segurança
AGU notifica Meta por medidas contra venda de produtos usados na falsificação de bebidas

Ministério da Saúde confirmou 209 casos suspeitos de intoxicação por metanol

Política e Segurança
Ramón Díaz e Emiliano destacam importância de Borré no Inter: ‘Acreditamos na qualidade de

Mesmo começando no banco contra o Botafogo, atacante colombiano é considerado peça fundamental pela comissão técnica colorada

Política e Segurança
Bastidores da nova indignação tricolor vão do gramado às redes sociais

Manifestações dentro e fora de campo mobilizam o Grêmio para voltar à CBF e protestar contra arbitragem da derrota para o Bragantino pelo Ca

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.