Agora

Eronita Ribeiro

14:00 - 17:00

Notícia

Câmara retira exigência de plebiscito para cercamento de parques e praças

A avaliação de propostas de fechamento de parques ficará a cargo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental
Câmara retira exigência de plebiscito para cercamento de parques e praças

Aprovado por 21 votos favoráveis a 13 contrários, em sessão desta quarta-feira, projeto de lei complementar do Legislativo que derruba a necessidade de realização de plebiscito para o cercamento de parques e praças em Porto Alegre. Com isso, a medida abre caminho para o fechamento de parques como a Redenção e a consequente concessão do espaço de espaços atrativos da cidade. As decisões sobre fechar ou não áreas verdes da cidade passarão por avaliação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).

O projeto de autoria dos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP) foi arquivado no final da legislatura anterior. Porém, no começo desse ano, Camozzato solicitou o desarquivamento e a pauta tramitou rapidamente na Casa.

Conforme o parlamentar, trata-se de eliminar uma burocracia no Município. “Realizar plebiscitos para o assunto é inviável. As instituições eleitorais só poderiam atender o assunto quando fosse caso de voto obrigatório, e o município não tem estrutura de pessoal e equipamentos para conduzir uma votação. Audiências e consultas públicas funcionam melhor”, disse.

 

Os autores do texto disseram acreditar que a autorização de cercamento dos logradouros “apenas possibilita a adoção de medida que traz maior segurança a esses espaços, sem ferir o livre acesso nas horas estipuladas para visitações”, consolidando uma prática comum em diversos países do mundo e em outras cidades do Brasil.

Na justificativa, a proposta ainda prevê “a preservação do patrimônio público como ponto positivo da medida, pois será facilitado o monitoramento do mobiliário público instalado nesses espaços”.

Fonte(s): Correio do Povo

Comentários

Últimas notícias

Política e Segurança
Anvisa aprova cultivo de cannabis por empresas e amplia acesso

Farmácias de manipulação poderão vender produtos à base da planta

Política e Segurança
Mais de 60% da população brasileira têm excesso de peso

Entre 2006 e 2024, obesidade dobrou, atingindo 25,7% dos brasileiros

Política e Segurança
Sisu 2026: lista de aprovados na chamada regular está disponível

Procedimentos de matrícula poderão ser iniciados em 2 de fevereiro

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.