O Ministério da Agricultura vai publicar um decreto para aumentar a segurança das pessoas que aplicam os defensivos agrícolas nas lavouras. O objetivo é ampliar a obrigatoriedade de treinamentos e programas de boas práticas de aplicação e definir responsabilidades claras para produtores rurais, trabalhadores e a indústria de agrotóxicos. A pasta quer evitar a contaminação dos aplicadores.

O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, afirmou que o debate está errado e que existe muita polêmica com enfoque distorcido. “A gente entende que o debate do tema está focando errado no problema. Tem muita gente falando do problema de registro. Registro para nós é muito seguro, muito responsável pelo trabalho do Ibama, da Anvisa e do Mapa. Agora, nós temos questões para melhorar na aplicação. É um movimento correto, a gente precisa melhorar a parte da aplicação. Vamos tomar medidas normativas que melhorem a condição de quem utiliza no dia a dia ali o produto”, declarou ao Canal Rural com exclusividade. Nas últimas reavaliações que fez, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a autorização para uso dos herbicidas glifosato e 2,4-D, mas sugeriu restrições de uso e enfatizou a necessidade de melhorar a proteção dos aplicadores e da população residente nas áreas próximas às lavouras.

A pasta não revelou detalhes nem quando a norma deve ser publicada. Mas o decreto deve trazer atribuições para as diversas partes envolvidas no processo. “Nós entendemos que vai ter que ter obrigação da indústria, ela tem essa responsabilidade também de pós venda com quem está utilizando. Vai ter que apoiar esse trabalho. Mas tanto do empregador e também do próprio produtor. Boa parte dos produtores, como os de hortaliças, são os próprios familiares que trabalham na agricultura familiar. Importante ter movimento de maior proteção para todos que tem contato maior com os defensivos. Ter a obrigação do treinamento para todos os aplicadores e programas de boas práticas de aplicação, como a melhor proteção do agricultor e do aplicador de defensivos”.

No início da semana, a ministra Tereza Cristina destacou a necessidade de melhorar as informações para os trabalhadores do campo. “Eles precisam de informação e de equipamentos adequados de proteção. É inaceitável que haja contaminação, não podemos mais permitir isso. É aqui que verdadeiramente ocorre o problema, e não na mesa do consumidor”. Ela ressaltou que a agricultura precisa dos agrotóxicos, mas é necessário intensificar cuidados na aplicação. “O ministério está lançando uma nova legislação para aquele que aplica, que é o maior prejudicado quando não tem o conhecimento correto, que esse tenha a proteção necessária para que ele possa fazer isso com segurança, para sua saúde pessoal”.

Fonte(s): Canal Rural