Agora

Ivanor Barros

12:30 - 13:15

Notícia

Dinheiro confiscado pelo TJRS abala planejamento financeiro do Estado, afirma Leite

Governador classificou episódio de lamentável, disse que não foi ouvido o seu apelo e que Estado irá recorrer no STF
Dinheiro confiscado pelo TJRS abala planejamento financeiro do Estado, afirma Leite

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, classificou de lamentável o episódio do sequestro de R$ 157 milhões dos cofres do Estado efetuado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para o pagamento de precatórios. Leite recordou que esteve no TJRS conversando sobre a crise financeira que abala o Estado, porém, segundo ele não teve seu apelo atendido.

O chefe do Executivo gaúcho ressaltou que o confisco abala o planejamento financeiro do Estado. "Ainda mais em meio a um cronograma de pagamento de salários", salientou. Sobre o grau de impacto, disse que a Secretaria de Fazenda está analisado para verificar em que nível atrapalha o pagamento dos servidores. Eduardo Leite frisou que o Estado ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma representação para suspender esta ação: "Vamos trabalhar para reverter o mais breve possível."

Ele voltou a dizer que na ocasião da reunião com integrantes do Tribunal o Estado nunca deixou de considerar alternativas de pagamento dos precatórios. E por fim reforçou que a recuperação do Estado passa por todos os setores - iniciativa privada, servidores, secretários, Legislativo e Judiciário.
 


Encontro no TJRS

Na ocasião, Leite solicitou que a Corte não modificasse, ao menos neste primeiro ano de governo, a atual metodologia de pagamento de precatórios. Atualmente o Executivo está obrigado a pagar 1,5% da Receita Corrente Líquida aos credores, o que corresponde a cerca de R$ 50 milhões mensais, somando aproximadamente R$ 600 milhões ao ano. 

De acordo com nova regulamentação, definida pela emenda constitucional 99/2017, Estados e municípios devem quitar suas dívidas até 2024. Isso, em tese, obrigaria o Estado a desembolsar até 1/6 de R$ 15 bilhões, o que representa cerca de R$ 2,5 bilhões anuais ou quase R$ 210 milhões por mês.

Fonte(s): Correio do Povo

Comentários

Últimas notícias

11 Mar
Política e Segurança
MEC lança programa para ampliar acesso de estudantes ao ensino técnico

Jovens em situação de vulnerabilidade terão auxílio de R$ 200 por mês

11 Mar
Política e Segurança
Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

Há cerca de R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores

11 Mar
Política e Segurança
Percentual de famílias com dívidas em atraso cai em fevereiro, diz CNC

Consumidores estão buscando crédito em condições melhores

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.