Agora

Ivanor Barros

07:00 - 09:00

Notícia

Governo anuncia desbloqueio de R$ 14 bilhões do Orçamento

Ministério da Economia afirmou que liberação foi possível por conta do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal
Governo anuncia desbloqueio de R$ 14 bilhões do Orçamento

A equipe econômica abriu espaço para liberar todos os recursos contingenciados (bloqueados) no Orçamento. A liberação consta em Relatório de Receitas e Despesas extemporâneo (antes do prazo), publicado hoje (12) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O relatório liberou R$ 16,7 bilhões do Orçamento. Segundo o Ministério da Economia, o montante é suficiente para descontigenciar os R$ 14 bilhões que ainda estavam bloqueados. A pasta informou que a diferença de R$ 2,7 bilhões não poderá ser gasta porque o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União atingiram o teto de gastos.

 
 

Além dos demais poderes terem alcançado o teto, as emendas impositivas chegaram ao valor máximo estabelecido no Orçamento, não havendo mais espaço para a liberação dos R$ 2,7 bilhões.

Segundo o Ministério da Economia, a liberação foi possível por causa do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal. Como o leilão não alcançou o ágio de 5%, a Petrobras pagará à União os R$ 69,9 bilhões numa parcela única, antes do fim do ano. A última versão do relatório extemporâneo previa o pagamento de R$ 52,5 bilhões neste ano e os R$ 17,4 bilhões em 2020, caso o leilão atraísse mais interessados e obtivesse ágio maior que 5%.

Dos R$ 69,9 bilhões arrecadados com o leilão, o Tesouro Nacional só ficará efetivamente com R$ 23,7 bilhões. Isso porque a União pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e distribuirá R$ 5,3 bilhões a estados, R$ 5,3 bilhões a municípios e R$ 1,1 bilhão extra ao estado do Rio de Janeiro.

Logo após o leilão da cessão onerosa, na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha anunciado que o governo pretendia usar os recursos para descontingenciar o Orçamento. O relatório de hoje abriu espaço para o desbloqueio. A decisão efetiva sobre a liberação das despesas sairá na próxima semana.

Fonte(s): Correio do Povo

Comentários

Últimas notícias

Política e Segurança
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

Documento dará descontos em hotéis e cartões de crédito

Política e Segurança
Governo amplia mobilização de vacina contra HPV em jovens até dezembro

Meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens de 15 a 19 anos

Política e Segurança
Casos de sarampo tiveram aumento de 34 vezes em 2025, alerta Opas

Dez países das Américas registraram ocorrência da doença

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.