Governo quer aprovar no Congresso MP da subvenção do diesel

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Milton Vieira

09:00 - 12:00

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Governo quer aprovar no Congresso MP da subvenção do diesel

De acordo com a MP, os recursos do fundo serão usados para pagamento da Dívida Pública Federal

Redação

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Governo quer aprovar no Congresso MP da subvenção do diesel

O governo terá três pautas prioritárias para trabalhar esta semana com o Congresso e duas delas dizem respeito às demandas dos caminhoneiros. O governo quer colocar em votação as Medidas Provisórias (MP) 836 e 838. A primeira acaba com um regime de tributação especial que existia no setor petroquímico. Já a MP 838 concede subvenção econômica a produtores do diesel.

As duas medidas provisórias vencem dia 10 de outubro, e a ideia é aprová-las agora. Existe o receio de após as eleições, no dia 7 de outubro, o ritmo no Congresso diminua e inviabilize a votação das matérias.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse, em entrevista, que conta com a presença dos parlamentares em Brasília para as votações.

“O governo não trabalha com a possibildiade de inexistência de quórum. Compreendemos a questão eleitoral, todavia temos a convicção e a certeza de que os parlamentares têm também consciência de suas responsabilidades para com o Brasil”, disse.

Extinção do Fundo Soberano

A outra pauta considerada prioritária diz respeito à extinção do Fundo Soberano. Em maio, O presidente Michel Temer extinguiu, por medida provisória , o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O fundo soberano é uma espécie de poupança do governo criada em 2008, em um momento de superávit primário, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.

De acordo com a MP, os recursos do fundo serão usados para pagamento da Dívida Pública Federal.

Fonte(s): Agência Brasil