O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quarta-feira o lançamento do programa RS Parcerias, que será detalhado na próxima segunda-feira e incluirá um programa de concessões e parcerias com a iniciativa privada. “Vamos lançar os primeiros editais para concessão de rodovias e já começamos os estudos para a ampliação a outras frentes”, informou Leite, durante a coletiva de imprensa que antecedeu sua participação, como palestrante, na primeira edição do ano da reunião-almoço ‘Tá na Mesa’, na Federasul.

Ainda na coletiva, o governador repetiu que não considera adequado que o governo opere rodovias diretamente através de uma empresa pública e que, por isso, uma das opções em estudo para o futuro da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) é sua conversão em uma empresa de gestão de ativos do Estado, entre os quais estaria incluído o patrimônio imobiliário. Ante a insistência dos jornalistas para que fornecesse mais detalhes, o tucano respondeu que é apenas uma possibilidade e que as mudanças envolvendo a empresa não deverão ocorrer antes de dois anos. Hoje a gestão do patrimônio imobiliário é feita pela Secretaria de Planejamento.

Durante a palestra Leite voltou a falar do lançamento do RS Parcerias na segunda, informando que os primeiros projetos a serem anunciados incluem trechos das rodovias RSC-287 e ERS-324, a Estação Rodoviária de Porto Alegre e o Parque Zoológico, em Sapucaia do Sul.  “Estamos levando adiante com a celeridade necessária a parceria com o setor privado para estes projetos, cujas modelagens já tramitavam”, assinalou. Em seguida, adiantou que o governo está contratando estudos para outros setores, citando nominalmente “penitenciárias, escolas, saúde e cultura.”

No momento do evento em que respondeu a perguntas do público e da direção da Federasul, Leite completou que o governo está contratando uma consultoria para apoiar na estruturação de novas concessões. Todos os encaminhamentos serão detalhados na segunda-feira. O programa, conforme a assessoria do Palácio Piratini, está a cargo da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, comandada por Claudio Gastal. O secretário tem sua trajetória vinculada ao Movimento Brasil Competitivo (MBC), onde atuou como presidente executivo entre 2015 e o ano passado, e, mais recentemente, também participou do RenovaBR.

Sobre os temas que possuem relação com as finanças e a capacidade de investimentos do Estado, além das parcerias com a iniciativa privada, Leite reafirmou durante o evento que o governo trabalha na reforma da estrutura das carreiras do serviço público estadual “de modo a que possamos sustentar a folha de pagamento.” E revelou que na próxima semana equipes da Secretaria do Tesouro Nacional estarão no RS para tratar da retomada das tratativas para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na prática, o otimismo do governador ainda não rendeu resultados concretos e a visita das equipes do Tesouro deve ajudar a elucidar as diretrizes que o Ministério da Economia pretende adotar, o que ainda não está claro.

Sobre a tramitação na Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira a exigência de plebiscito para a venda das estatais do setor de energia, Leite declarou que considera a existência de um ambiente favorável a aprovação e disse esperar que a votação ocorra ainda em abril.

Fonte(s): Correio do Povo