Em novo capítulo sobre o adiamento, e para quando, das eleições de 2020, dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeitos representantes das cinco regiões do país realizam nesta segunda-feira videoconferência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Os prefeitos tentarão convencer o ministro de que, em função do coronavírus, é impossível realizar o pleito neste ano.
Para tanto, vão elencar uma série de argumentos, a começar pelo de que, sem vacina, é impossível garantir que o pleito aconteça com zero risco de contágios. Os gestores vão defender ainda que as campanhas municipais dependem muito mais do corpo a corpo do que da internet. Levarão dados: mais de mil dos 5.570 municípios brasileiros não possuem sinal ou banda larga; entre candidatos a prefeito, a vice e a vereador, serão mais de 500 mil no país; as estruturas para as campanhas devem incluir, por baixo, cinco milhões de cabos eleitorais, o que significa muita gente em circulação. E vão se mostrar preocupados com a questão econômica. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, defende que o pleito em 2020 pode, inclusive, “desencadear uma segunda onda da Covid-19 no Brasil.”
Na semana passada o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC), que transfere as eleições de 2020 para os dias 15 (1º turno) e 29 (2º turno) de novembro. As datas originais são 4 e 25 de outubro. Agora, a mudança precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde parte do chamado Centrão (220 deputados) ameaça inviabilizá-la. O grupo está rachado: parte acompanha o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que endossa a alteração aprovada no Senado; e parte cerra fileiras junto ao líder do PP e coordenador do bloco, deputado Arthur Lira (AL), defendendo a manutenção do pleito em 4 de outubro. A Câmara quer resolver o assunto até 3 de julho, em função de novos prazos de desincompatibilização, no dia 4.
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A insistência de parte do Centrão e de prefeitos em fazer a eleição em 4 de outubro está relacionada a avaliação de que quanto mais próximo da pandemia ela ocorrer, mais chances os que disputarem a reeleição terão de obter resultados favoráveis, em função da visibilidade obtida nestes meses. Está, ainda, vinculada a projeção de parte deles de que, se a questão sanitária inviabilizar a data, novamente poderão insistir na prorrogação de mandatos até 2022, mesmo que a hipótese já tenha sido descrita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) como inconstitucional.
“Evidente que há a preocupação com a saúde, mas seria ingenuidade acreditar que é só ela que está sendo considerada. Por isso parte dos prefeitos vai na linha do ‘ou fazemos de uma vez ou não fazemos’”, explica o presidente estadual do PT, deputado federal Paulo Pimenta. “Os argumentos dos prefeitos, embora sejam em causa própria, são fortes. Só que a questão é outra: é fato que é preciso respeitar quem tem mandato, mas, também, quem pleiteia ter. E os eleitores, que os elegeram para quatro anos, não para seis”, emenda o presidente estadual do MDB, deputado Alceu Moreira. Os gaúchos resumem o receio de uma fatia significativa de senadores e deputados, para quem o estabelecimento de mandatos tampões a prefeitos até 2022 poderia abrir um precedente perigoso em relação às eleições gerais daquele ano.
Fonte(s): Correio do Povo
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