Notícia

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Texto segue para Câmara
Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara dos Deputados.

Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo federal terá 30 dias para a regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório.

A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde. “Propomos prever que poderá ser concedida licença compulsória quando não forem atendidas as necessidades de emergência nacional ou de interesse público, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional”, disse o relator.

O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) dispensava o Brasil de cumprir, enquanto durasse a situação de emergência provocada pelo coronavírus, algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips). O substitutivo de Trad retirou essa previsão, com o apoio de Paim.

O relator também disse que países como Canadá e Israel tomaram essa iniciativa e negou que serão desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.

Fonte(s): Agência Brasil

Comentários

Últimas notícias

Política e Segurança
Monsalve perde espaço no Grêmio

Colombiano caiu de produção a ponto de ficar fora do banco de reservas nos últimos dois jogos e vê Gabriel Mec ocupar espaço no time

Política e Segurança
Inter aparece em 15º em ranking da Fifa por vaga no Mundial de 2029

Lista inaugura corrida até 2028 e coloca clube gaúcho como único representante do Estado

Política e Segurança
Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar

Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.