Agora

Eronita Ribeiro

14:00 - 17:00

Notícia

STJ autoriza mais 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente

Adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do INSS
STJ autoriza mais 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito a acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social. A decisão foi tomada por 5 votos a 4 pela Primeira Sessão da Corte, mas ainda cabe recurso. Antes da decisão do colegiado, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, por exemplo, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

 

Conforme o entendimento, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018. A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça federal em todo o país.

Fonte(s): Correio do Povo

Comentários

Últimas notícias

Política e Segurança
Monsalve perde espaço no Grêmio

Colombiano caiu de produção a ponto de ficar fora do banco de reservas nos últimos dois jogos e vê Gabriel Mec ocupar espaço no time

Política e Segurança
Inter aparece em 15º em ranking da Fifa por vaga no Mundial de 2029

Lista inaugura corrida até 2028 e coloca clube gaúcho como único representante do Estado

Política e Segurança
Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar

Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.