Agora

Jota Batista

05:00 - 07:00

Notícia

Supremo dá vitória ao Estado em processo da incidência do ICMS sobre cesta básica

Julgamento no final da tarde de hoje confirmou ganho de causa ao Rio Grande do Sul; decisão representa ingresso de receita de R$ 5
Supremo dá vitória ao Estado em processo da incidência do ICMS sobre cesta básica

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde de hoje, ganho de causa ao Estado do Rio Grande do Sul no processo que trata da incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens da cesta básica, o chamado Tema 299. 

Ontem, o governador Eduardo Leite e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, estiveram reunidos com o ministro Gilmar Mendes. Ele solicitou ao presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, a inclusão do processo na pauta dos julgamentos. 

De acordo com o procurador-geral, a decisão representa ingresso de receita imediata ao estado de cerca de R$ 500 milhões, já garantidos por fiança bancária em juízo. No entanto, não foram cobrados ainda, por conta da indefinição em relação ao processo, que estava pronto para análise desde o ano de 2016.

"É um dinheiro que ingressará imediatamente nos cofres do Estado, resultado importante da mobilização em Brasília junto ao STF nessa semana", frisou o procurador-geral.

Fonte(s): Correio do Povo

Comentários

Últimas notícias

Política e Segurança
Anvisa aprova cultivo de cannabis por empresas e amplia acesso

Farmácias de manipulação poderão vender produtos à base da planta

Política e Segurança
Mais de 60% da população brasileira têm excesso de peso

Entre 2006 e 2024, obesidade dobrou, atingindo 25,7% dos brasileiros

Política e Segurança
Sisu 2026: lista de aprovados na chamada regular está disponível

Procedimentos de matrícula poderão ser iniciados em 2 de fevereiro

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.