Umas das críticas mais repetidas pelos prefeitos a respeito do atual modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, a tomada vertical de decisões por parte do governo estadual, incomodou muito dos gestores municipais ao longo desta pandemia de Covid-19. Mas agora buscando o diálogo, depois de alguns dias sendo formatado pelos integrantes do gabinete de crise, o governador Eduardo Leite chamou pela primeira vez prefeitos, parlamentares e secretários para discutir o modelo que irá substituir o atual no próximo dia 10. O encontro, fechado à imprensa, foi realizado por videoconferência às 18 horas desta terça-feira. 

A reunião é a primeira de uma série de debates de deverão ocorrer ainda nesta semana sobre o assunto. Por se tratar apenas de um debate interno, não foi tomada nenhuma decisão, bem como Leite preferiu não se pronunciar.

Foram convidados os deputados Zilá Breitenbach (PSDB) e Mateus Wesp (PSDB), os presidentes das associações regionais de municípios, como o prefeito de Porto Alegre e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo, o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, o da Secretaria Extraordinária de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles. Também esteve presente o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb, que preside o comitê de dados do governo gaúcho, e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, além do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen.

O modelo de Distanciamento Controlado será substituído, segundo o próprio governador, devido à nova etapa no enfrentamento à pandemia, cuja decisão foi anunciada no dia 27 do mês passado. Foi decisivo, no entanto, o descrédito crescente que atingiu o modelo devido a uma série de alterações, promovidas para atender reivindicações de prefeitos, setores do comércio e da gastronomia e, por último, para viabilizar a volta às aulas.

De acordo com a colunista Taline Oppitz, no documento permaneceria o controle da pandemia baseado nas 21 regiões covid, nas sete macrorregiões e no Estado como um todo, assim como ocorria no Distanciamento Controlado. Caberia ao governo do Estado estabelecer as restrições mínimas obrigatórias que os municípios terão que seguir em qualquer hipótese. Por exemplo, uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado, e o protocolo padrão, formado por conjunto de regras, ajustáveis, considerando  o quadro atual da pandemia, que poderão ser ajustados ou  adotados na integralidade pelas regiões.

Aos municípios, caberia adotar protocolos por atividades mais flexíveis do que o padrão Piratini desde que sejam respeitadas as restrições mínimas obrigatórias, a  adesão de dois terços das prefeituras da região, a apresentação de Plano de Fiscalização dos protocolos a serem adotados. Na prática, como praticamente ocorria na cogestão.  Os municípios seguiriam podendo adotar regras mais rígidas do que as do Estado.

Fonte(s): Correio do Povo